ANTIDEMOCRATICO: Marcos Medrado tenta censurar Jornalista . Justiça nega o pedido

O candidato à Prefeitura de Valença, Marcos Medrado (PV), fez um movimento antidemocrático ao tentar censurar a Jornalista Irene Dores do blog OPINIÃO, por meio de Ação Judicial Eleitoral solicitando a remoção de matérias jornalísticas que o mencionavam. Ele também acusa a jornalista de abuso de poder econômico. O autor requereu, liminarmente, a determinação da imediata suspensão de qualquer conteúdo publicado no blog “Opinião” que contenha manifestações explícitas ou implícitas de pedido de voto ou não voto em relação aos candidatos à prefeitura de Valença, especialmente as direcionadas ao candidato Marcos Medrado, bem como que seja proibida a utilização do blog “Opinião”.

O Juízo da 31a Zona eleitoral que corresponde Valença e Cairu, não acatou o pedido de Medrado. Na página 07 do processo o juiz diz: “TODAVIA, A LIMINAR REQUERIDA PELO AUTOR NÃO DEVE SER DEFERIDA EM SUA INTEGRALIDADE, POR RAZÕES DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS, TAL COMO SE PASSA A EXPOR.

Do víes subjetivo, não obstante haja indicativos do uso abusivo dos meios de comunicação imputados a Sra. Irene Dores, não há qualquer indício do abuso de poder econômico por parte dos demais representados, nem tampouco restou evidenciada, em apreciação sumária, uma relação jurídica material ou de favorecimento direto entre a representada IRENE DORES NASCIMENTO BRITTO.

O candidato Marcos Medrado como figura pública está sujeito a matérias, reportagens e comentários sobre sua atuação política, que não estão nos limites de privacidade. A Constituição Federal garante a liberdade de imprensa e o direito à informação, direitos fundamentais da sociedade.

A tentativa de Medrado de remover o conteúdo do portal de notícias não só desafia o princípio da transparência, como também representa uma ameaça direta ao exercício da liberdade de imprensa. A atuação de jornalistas e veículos de comunicação deve ser livre para reportar sobre figuras públicas, especialmente quando o conteúdo é de interesse coletivo, observados os princípios fundamentais do Jornalismo.

A liberdade de imprensa é um pilar essencial da democracia e qualquer tentativa de censura, especialmente vinda de um político, deve ser rigorosamente questionada. Ao tentar censurar uma matéria que cita sua pessoa, Marcos Medrado também ameaça o direito à informação, que é fundamental para a sociedade, e toda ação que busque restringir esse direito deve ser criticada e combatida.

A equipe de jornalistas e redatores do portal Click Notícias se solidarizam com a jornalista Irene Dores e o Blog Opinião , reafirmando a defesa da liberdade de imprensa. Queremos aproveitam para instar o candidato – e sua assessoria jurídica – a estudar a legislação, a fim de entender qual o limite da privacidade e direito de imagem a partir do momento em que se disponibilizou a ocupar cargo ou função pública.

Cercear a liberdade de atuação da imprensa é incompatível com a função pública, na medida em que aqueles que são investidos assumem maior parcela de responsabilidade no processo de fortalecimento da democracia e construção da cidadania.