Campeã de multas: Campanha de Marcos Medrado é multada em R$ 10 mil e obrigada a remover outdoors em Valença
A campanha de Marcos Medrado, candidato à prefeitura de Valença, foi mais uma vez penalizada pela Justiça Eleitoral. O juiz Leonardo Rulian Custódio determinou uma multa de R$ 10 mil e a remoção imediata de todos os outdoors espalhados pela cidade, considerados irregulares. A decisão foi baseada em denúncia de que os outdoors, localizados em pontos estratégicos como a Avenida ACM e a Rua Comandante Gabriel, configuravam propaganda eleitoral irregular, infringindo a Resolução TSE nº 23.610/19.
De acordo com a denúncia, os outdoors, plotados na cor verde, violavam a legislação eleitoral, que proíbe o uso desse tipo de material em campanhas. A propaganda visual excessiva e estratégica foi apontada como um fator de desequilíbrio no processo eleitoral, favorecendo a campanha de Medrado em detrimento dos demais candidatos.
Além da multa de R$ 10 mil, o juiz determinou que a empresa Art Cor – Design Visual, responsável pela confecção e instalação dos outdoors, se abstenha de colocar novos anúncios similares. Caso a empresa descumpra a decisão, será aplicada uma multa adicional de R$ 1.000 por cada novo outdoor, com limite de R$ 10.000. O Cartório Eleitoral foi instruído a notificar a empresa e garantir que a ordem de remoção seja cumprida de acordo com as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A utilização de outdoors em campanhas eleitorais é uma prática proibida, considerada propaganda irregular, pois pode causar um desequilíbrio na disputa e violar o princípio da igualdade de condições entre os candidatos. Essa nova multa coloca a campanha de Marcos Medrado como uma das mais penalizadas até o momento, acumulando infrações.
Da Redação:
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