
Câmara aprova projeto que inclui pessoas com TEA em grupos prioritários de vacinação
O projeto do deputado Félix Mendonça, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara antes de seguir para votação no Senado
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) que propõe a inclusão automática de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos grupos prioritários de vacinação. A medida altera a Lei 12.764/2012 e busca garantir essa prioridade especialmente em contextos de emergência sanitária ou calamidade pública.
Relatado pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o projeto justifica a inclusão devido às necessidades específicas das pessoas com TEA, que exigem atenção diferenciada, já reconhecida em outras áreas da saúde.
“É essencial garantir que as pessoas com TEA tenham acesso prioritário em campanhas de vacinação, principalmente em momentos críticos, como emergências sanitárias”, defendeu Félix Mendonça Júnior.
O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara antes de seguir para votação no Senado. A iniciativa visa fortalecer a proteção da saúde das pessoas com TEA, promovendo a inclusão e garantindo cuidados adequados em situações de maior vulnerabilidade.
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