Câmara de Igrapiúna realiza 21ª Sessão Ordinária com votações e novas indicações

Parlamentares aprovam projetos e apresentam demandas para saúde, infraestrutura, educação e cultura no município.

Por Wilton Andrade Última atualização 4 set, 2025

Compareceram, sob a presidência da vereadora Cecília Andrea Paulo Mendes, os(as) vereadores(as): Cristovão Alves Cruz, Ionei Silva Bomfim, Joabe Souza de Jesus, José Augusto Rosa Vieira, Neilton José da Assunção Santana, Paulo Ricardo Bonfim, Percivaldo Robélio Oliveira Mendes e Valdeck Sales.

Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao vereador Joabe que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Logo após, foi anunciada a Ordem do Dia, que constava do seguinte: leitura da ata da sessão anterior, a qual, posta em discussão, não recebeu manifestação. Em votação, foi aprovada por unanimidade.

Em seguida, foi lido o Projeto de Lei nº 016/2025, de 26 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna a celebrar convênios, contratos, termos de parceria e outros ajustes com diversos órgãos públicos federais, estaduais, bem como com empresas e entidades públicas e privadas.

Em discussão: o vereador Neilton saudou a todos, ressaltou que o projeto estava sendo apresentado naquele momento, que possuía uma cópia, mas que deveria ter havido tempo para estudo mais aprofundado. Comentou que o procurador havia solicitado urgência na aprovação através de áudio, mas destacou que a perda do prazo não foi culpa da Casa Legislativa. Criticou os altos gastos da Prefeitura com advogados e assessoria jurídica, afirmando que, mesmo assim, prazos importantes são perdidos. Por esse motivo, declarou que não seria favorável à aprovação.

Em votação: obteve-se o seguinte resultado: 06 (seis) votos a favor e 02 (dois) contrários.

Na sequência, foram lidas e apreciadas as seguintes Indicações:

Indicação nº 173/2025, de autoria do vereador Ionei Silva Bomfim, que indica a criação e implementação do Programa Municipal “A Casa é Sua” de Regularização Fundiária Urbana – REURB, com o objetivo de assegurar aos munícipes o direito à moradia digna, à segurança jurídica e à valorização patrimonial.
Em discussão: o vereador Ionei destacou que a REURB foi implantada em 2019, tendo como experiência piloto o Bairro Isaías Dócio, com mais de cem residências mapeadas, algumas notificadas pelo INEMA por estarem próximas ao rio. Ressaltou que a iniciativa representa “a cereja do bolo”, pois, além da regularização, os moradores poderão ter acesso a crédito por possuírem imóveis devidamente legalizados.
Em votação: aprovada por unanimidade.
Indicação nº 174/2025, de autoria do vereador Ionei Silva Bomfim, que indica a aquisição ou locação de três veículos de apoio destinados às comunidades de Pau D’óleo, Limeira e Rio do Braço, a fim de ampliar a eficiência no atendimento das demandas locais e facilitar o deslocamento de equipes técnicas e serviços essenciais.
Em discussão: o vereador Ionei ressaltou a importância da medida, destacando que essas comunidades abrangem áreas que interligam diversas localidades, beneficiando principalmente a saúde. Citou, ainda, reivindicação do administrador do Rio do Braço.
Em votação: aprovada por unanimidade.

Indicação nº 175/2025, de autoria do vereador José Augusto Rosa Vieira, que indica a aquisição de equipamentos de ginástica para a Academia dos Idosos da sede, em espaço ao ar livre no local já existente.
Em discussão: o vereador José Augusto destacou que o número de idosos no município é expressivo e que a iniciativa representa um projeto modelo para melhorar a qualidade de vida da população idosa.
Em votação: aprovada por unanimidade.
Indicação nº 176/2025, de autoria do vereador José Augusto Rosa Vieira, que indica a instalação da sede da Fanfarra de Igrapiúna na antiga Escola Monteiro Lobato.
Em discussão: o vereador ressaltou que o espaço servirá de ponto fixo de apoio, trazendo benefícios para o município e oportunidades para a juventude.
Em votação: aprovada por unanimidade.

Indicação nº 177/2025, de autoria do vereador Joabe Souza de Jesus, que sugere a nominação da nova Praça da Feira Livre em homenagem ao Sr. Justino Ribeiro de Souza.
Em discussão: o vereador Joabe enalteceu a relevância do homenageado para o município. O vereador Cristovão também destacou sua importância e contribuição para o desenvolvimento local.
Em votação: aprovada por unanimidade.
Indicação nº 178/2025, de autoria do vereador Joabe Souza de Jesus, que indica reparos na drenagem do entorno do Centro de Cultura e da Escola Municipal Maria Lima Moreira.
Em discussão: o vereador Joabe relatou que, durante evento realizado no Centro de Cultura, fortes chuvas comprometeram a estrutura, evidenciando a necessidade de reforma.

- O vereador Neilton ressaltou que o espaço deveria ser transformado em museu cultural.

Os vereadores Valdeck e Ionei também reforçaram a necessidade de requalificação do equipamento público.
Em votação: aprovada por unanimidade.
Indicação nº 179/2025, de autoria do vereador Joabe Souza de Jesus, que indica a construção de tampas para bocas de lobo da rede de drenagem da última rua recentemente calçada no Bairro Edrísio Régis (Cachoeirinha).
Em discussão: o vereador Joabe apontou falhas da empresa responsável pelo calçamento, ressaltando os riscos de acidentes e entupimentos.
Em votação: aprovada por unanimidade.

No Grande Expediente, diversos vereadores apresentaram solicitações de ofícios a secretarias municipais, contemplando demandas de saúde, educação, infraestrutura, iluminação pública, transporte, agricultura, abastecimento de água e cultura.

Foram registrados pedidos de:

Reposição de lâmpadas e melhorias em estradas vicinais;
Perfuração de poços artesianos em comunidades rurais;
Contratação de pediatra e neuropediatra;
Transporte escolar para estudantes de enfermagem;
Criação de museu cultural no Centro de Cultura;
Construção de viveiro para distribuição de mudas de cacau;
Reparos em escolas e postos de saúde;
Fortalecimento da infraestrutura urbana e rural.

O vereador Cristovão também utilizou a tribuna para relatar o arquivamento de processo eleitoral movido contra ele e o vereador Joabe, destacando que a justiça reconheceu a improcedência das acusações.

Em seguida, o vereador Percivaldo solicitou à presidente da Casa que encaminhe ofício à Secretaria de Infraestrutura para que seja acelerada a construção dos pontos de acarajé destinados às baianas Leide e Sidineia; a realização de melhorias nas estradas da Ilha da Barreta e da Ponta da Ilha; e o conserto do calçamento de diversas ruas de Igrapiúna, entre elas a Rua da Igreja Adventista, a Rua Rosalvo de Jesus Neres e a Ladeira do Bairro André Zeferino. Solicitou ainda o envio de ofício à Coelba, a fim de que a empresa prestadora de serviços realize de forma adequada a limpeza das vias onde está sendo executado o trabalho de eletrificação.

Em seguida, o vereador Valdeck relatou pontos discutidos na reunião ocorrida no dia anterior e solicitou à presidente da Casa o encaminhamento dos seguintes ofícios:

À Secretaria de Infraestrutura, para:
- realizar melhorias na estrada do Bom Viver à Feira do Rato e no sentido ao Sítio Barreiras;
- implantar sistema de abastecimento de água nas localidades próximas a Enéas e Edinere;
- implantar sistema de abastecimento de água da Feira do Rato até a comunidade de Dina;
- perfurar poços artesianos nas comunidades das Pedras e Fé em Deus;
- reparar um buraco em frente à residência do senhor Léo, na Rua Manoel Vitorino;
- consertar uma valeta próxima à casa do senhor Valmiro, no bairro Pascásio Lima;
- instalar energia elétrica na Escola Nossa Senhora Aparecida;
- melhorar a iluminação pública da Ponta e do Ancural, com reposição de lâmpadas.
À Secretaria de Saúde, solicitando:
- a contratação de um médico pediatra;
- a contratação de um neuropediatra;
- a locação de veículos para transporte de crianças atípicas.
À Secretaria de Educação, solicitando:
- a disponibilização de um(a) profissional cuidador(a) para atender as crianças atípicas que estudam na escola do Contrato, em razão de relatos de mães sobre a dificuldade dos filhos em frequentar as aulas.
À Secretaria de Agricultura, solicitando:
- a criação de um viveiro para distribuição de mudas de cacau destinadas a pequenos produtores rurais.

Nada mais havendo a tratar, a presidente Cecília Andrea Paulo Mendes encerrou a sessão às 20h55min, convidando a todos para a próxima reunião. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela presidente, secretários e demais vereadores presentes.