Cassação: Jairo Baptista entra com investigação eleitoral contra Marcos Medrado e Fabrício Lemos; possível cassação à vista
O candidato a prefeito de Valença, Jairo Baptista, protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Marcos Antônio Medrado, candidato a prefeito e Fabrício Lemos, vereador e candidato à reeleição, por supostos abusos de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2024. A ação busca averiguar uma série de irregularidades que, segundo Baptista, têm como objetivo favorecer a candidatura de Medrado e desequilibrar a competição entre os candidatos.
De acordo com a AIJE, Medrado teria utilizado sua relação com o atual governador da Bahia para promover obras públicas, como a pavimentação de ruas nas comunidades de Bonfim, Baixa Alegre e Pitanguinha, em benefício de sua campanha. A denúncia destaca uma declaração feita por Medrado durante uma sabatina promovida pela ASCOBIM – Associação de Comerciantes do Guaibim, na qual o candidato admitiu estar se valendo da máquina administrativa estadual para impulsionar sua candidatura.
Fabrício Lemos, por sua vez, também é mencionado na AIJE. Em um discurso durante uma sessão da Câmara Municipal de Valença, o vereador confirmou o uso de recursos estaduais para a realização de obras, reforçando a prática de utilização de bens públicos para fins eleitorais. Lemos solicitou a pavimentação de ruas e endossou o papel de Medrado nesse processo.
“O governo do estado tem feito alguns serviços aqui no nosso município, e com a ajuda do nosso amigo Marcos Medrado, vamos conseguir realizar essas obras”, disse Lemos em seu discurso, o que, segundo a ação, evidencia a utilização indevida do aparato estatal para favorecer suas campanhas.
A investigação visa apurar se os dois candidatos violaram regras eleitorais ao se beneficiar da realização de obras públicas como estratégia de campanha, o que pode configurar abuso de poder econômico. Esse tipo de abuso é caracterizado pelo uso excessivo de recursos, públicos ou privados, que compromete a igualdade e a legitimidade do pleito eleitoral.
Se as denúncias forem confirmadas, Marcos Medrado e Fabrício Lemos poderão enfrentar a cassação de suas candidaturas. A Justiça Eleitoral agora deve analisar as evidências e decidir os próximos passos do processo.
Nº do processo:
Da Redação:
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