Postos de combustíveis de Ilhéus, Itabuna e Buerarema receberam fiscais da Operação Posto Legal, deflagrada por uma força-tarefa que reúne diversas instituições. O objetivo da iniciativa é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. Ao todo, dezesseis estabelecimentos foram fiscalizados.
A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Nesta etapa da Posto Legal, o Procon identificou irregularidades como venda de produtos sem preço e/ou vencidos, placa com valores dos combustíveis ilegíveis, falta de placa de razão entre álcool e gasolina e ausência do Código de Defesa do Consumidor. Já a Sefaz-Ba flagrou um posto utilizando máquinas de cartão de crédito com CNPJ de outra empresa e outros com pendências no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).
CANAL DE DENÚNCIA
Consumidores que identificarem irregularidades em postos de combustíveis da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
do Pimenta.
